Jurídico do sindicato

Perguntas e Respostas Sobre o Acordo de Indenização de Campo

Em razão de inúmeras perguntas sobre o acordo o SINTSAUDERJ decidiu elaborar um texto com perguntas e respostas sobre o acordo de indenização de campo.

13/05/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
LEIA MAIS >
Férias em dobro: Reagendado Julgamento

O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região agendou a retomada do julgamento da ação de férias em dobro.

Na sessão anterior o relator proferiu o voto favorável a tese do sindicato. O SINTSAUDERJ afirmou no processo que a FUNASA pagava as férias em desacordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), com isso atraindo a obrigação de pagar todas as férias em dobro no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação judicial.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista.

A retomada do julgamento será no dia 27 de março, às 14 horas, na Sede do TRT1 que fica situada a Avenida Antônio Carlos, no Castelo, Cento do Rio de Janeiro.

Nesta ação judicial o nosso sindicato é representado pelos advogados do Escritório Cezar Brito Associados.

 

 

23/03/2019 - Assessoria SINTSAUDERJ
LEIA MAIS >
JFRJ concede liminar contra Medida Provisória que revogou desconto em folha de contribuição sindical

O Juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Antônio Henrique Corrêa da Silva, deferiu liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro- SINTSAUDERJ, suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873, de 2019, em relação a esse sindicato e garantindo o desconto em folha das contribuições por ele cobradas.

21/03/2019 - Site da Justiça Federal do Rio de Janeiro
LEIA MAIS >
TRT1 confirma julgamento Ação Civil Pública do SINTSAÚDERJ sobre Adicional de Insalubridade

No dia de hoje(05/02) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a pauta de julgamento constando a ação do adicional de insalubridade dos agentes de combate as endemias representados pelo SINTSAUDERJ, a ação foi ajuizada pelo Dr. Ferdinando Nobre, advogado da Assessoria Jurídica Estadual do SINTSAUDERJ, que atua em consonância com a Assessoria Jurídica Nacional do SINTSAUDERJ, que é prestada pelo Escritório Cezar Brito Advogados Associados.

05/02/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
LEIA MAIS >
Publicada a inclusão em pauta do Ação de Férias em Dobro

Foi publicada a inclusão em pauta do processo em que o SINTSAUDERJ cobra em juizo o pagamento de férias em dobro para todos os filiados do nosso sindicato. 

22/01/2019 - Sandro Cezar
LEIA MAIS >
SINTSAÚDERJ garante na justiça adicional de insalubridade

O Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDERJ, ajuizou Mandado de Segurança na Justiça Federal requerendo que fosse suspensa, imediatamente, a retirada do adicional de insalubridade dos Guardas de Endemias, dos Agentes de Saúde Pública e dos Agentes de Combate às Endemias do Ministério da Saúde.

14/01/2019 - Sandro Cezar
LEIA MAIS >
Acordo no CEJUSC-CAP beneficia 5.625 Agentes de Endemias da FUNASA

Após duas horas intensas de negociações em audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital  (Cejusc-CAP) de Segundo Grau, na tarde desta terça-feira (30/10), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social - ERJ (Sindsprev) e o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no ERJ (Sintsaúde) compuseram um acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no montante aproximado de R$ 73 milhões, beneficiando 5.625 trabalhadores que exercem a função de agente de endemias. 

01/09/2018 - TRT 1ª Região
LEIA MAIS >
Assessoria Jurídica do SINTSAÚDERJ

A Assessoria Jurídica do SINTSAÚDERJ é prestada pelo Escritório Cezar Britto Advogados Associados com sede em Brasília no Distrito Federal, que atua na defesa dos direitos dos nossos associados nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho - TST e Supremo Tribunal Federal).

Cabe ao nosso escritório em Brasília/DF a elaboração de Notas Técnicas e Pareceres para subsidiarem a tomada de decisão pela direção do nosso sindicato acerca do ajuizamento de novas ações em favor dos servidores.

16/10/2018 - Sandro Cezar
LEIA MAIS >
SINTSAÚDERJ © Todos os direitos reservados. Implementação de conteúdo e material fornecidos pelo administrador.