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Em maio deste ano, foi oficializada a emenda constitucional 120, que destina verba da União para o pagamento do salário-base de agentes de endemias no valor de dois salários mínimos. O dinheiro destina-se aos agentes de todos os municípios brasileiros e a grande maioria já cumpriu esse objetivo. Das grandes cidades, o Rio de Janeiro é uma das poucas que vem se arrastando há meses para colocar a emenda em prática.

O salário-base dos agentes de endemias, atualmente, está entre 1.450 e 1.504 reais, sendo pago pela Prefeitura. Com a emenda promulgada, essa fatia do vencimento do servidor passa a ser de competência federal e o aumento para dois salários mínimos (hoje R$ 2.424) não gera prejuízo aos cofres municipais. Na prática, vai desonerar o caixa da cidade em alguns milhões de reais mensalmente, já que são, ao todo, 2024 agentes no município do Rio.

A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro alega trâmites burocráticos e por isso diz ainda não ter cumprido o que está definido na Emenda Constitucional.

Em linhas gerais, a função de um agente de endemias é a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Além da inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados e a aplicação de larvicidas e inseticidas. Também atuam nas orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas.

Nesta quinta-feira, 18/08, cerca de 400 agentes de endemias fizeram uma manifestação em frente à Câmara dos Vereadores do Rio. “A categoria segue aguardando desde maio o cumprimento de uma emenda constitucional que será boa tanto para os servidores, aumentando seus vencimentos, quanto para a prefeitura, desonerando seus cofres”, disse um dos agentes.

Alguns vereadores se comprometeram a ajudar os servidores. “Não estamos querendo nada além do cumprimento da lei. O prefeito Eduardo Paes está sentado no pagamento dos trabalhadores de endemias, ignorando a emenda constitucional. A Comissão de Saúde e o nosso mandato seguirão na pressão para que os profissionais sejam respeitados”, afirmou Paulo.

Os trabalhadores aguardam uma posição da Prefeitura e já pensam em novas mobilizações senão forem atendidos, Eliza Casa representante do SINTSAUDERJ.