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Desde o início desta semana, dirigentes de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), que faz parte do Fórum Nacional de Enfermagem, estão em Brasília realizando uma intensa agenda de visitas a senadores para dialogar sobre a importância da votação e aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2594, conhecido como PL da Enfermagem, que prevê piso salarial nacional da categoria condicionado à jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As agendas tiveram início na segunda-feira (26) e os representantes dos trabalhadores esperavam atingir o maior número de contatos com senadoras e senadores. Esperam também se encontrar com líderes de partidos e com o próprio presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco.

As lideranças dos trabalhadores foram atendidas pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV CE). O encontro se deu no gabinete do deputado Mauro Nazif (PSB RO), com a participação do anfitrião.

O PL

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), atualmente a proposta está aguardando a ‘boa vontade’ do presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de colocar o projeto em votação.

O PL estabelece o Piso Salarial em R$ 7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras. Para os técnicos, o piso salarial estabelecido é referente a 70% deste valor (R$5.120,50) e para os auxiliares, 50% (R$3.657,50). Todos os valores correspondem a uma jornada de 30 horas semanais.

A CNTSS/CUT está sendo representada por sua secretária Geral, Isabel Cristina Gonçalvez, e a dirigente nacional, Líbia Bellusci, que também é coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem.

O PL vem sendo alvo de intensas discussões no Senado. Ainda em abril deste ano, teve parecer favorável em sua integralidade pela relatora, a senadora Zenaide Maia (PRO RN). A partir da pressão de setores empresariais da saúde privada e também governamentais para que haja alterações tanto nos valores salariais destinados à categoria como para que não seja incorporada a jornada de 30 horas semanais, o PL vem sofrendo ataques e, inclusive, recebendo emendas que desconfiguram seu teor original.

Para a secretária-geral da CNTSS/CUT, a disputa está muito acirrada. Os representantes dos trabalhadores que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem estão empenhados para fazer com que o PL avance para ser aprovado sem que haja prejuízos aos trabalhadores.

“Estamos dialogando com os senadores e líderes partidários para tentar garantir o direito dos profissionais da enfermagem. Tem sido muito difícil esta batalha pela aprovação do PL nº 2564. Há uma pressão muito grande contrário ao PL por parte dos empresários da saúde e do setor público municipal. São setores que discordam do piso proposto e também da incorporação das 30 horas”, afirma Cristina Gonçalvez.

A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem esclarece que o grupo está procurando realizar o maior número de contatos com senadores e líderes partidários para conseguir os apoios necessários, mas apresenta a mesma opinião manifestada por Isabel Cristina.

“Ajustes estão sendo feitos na redação do texto para que haja consenso entre todas as partes e para que a votação ocorra no Senado, em novembro. Nosso objetivo é viabilizar a imediata votação e aprovação do PL nº 2564. Continuaremos lutando para que ele seja aprovado e que os trabalhadores recebam a sua devida valorização”, reitere Líbia Bellusci.

Ao término das agendas com senadores, o Fórum deverá se reunir para avaliar o resultado dos diálogos realizados e para ver quais serão os próximos passos na luta pela aprovação do PL nº 2564.

*Edição: Marize Muniz