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Durante a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente do setor público federal, realizada na terça-feira, 28/02, em Brasília, as lideranças representativas dos trabalhadores reiteram o posicionamento de não abrir mão de ver melhorada a proposta apresentada pelo governo em 16 de fevereiro, data da primeira rodada, e, para tanto, reforçam as indicações apresentadas na contraproposta encaminhada pelas entidades sindicais, em 24 de fevereiro, ao  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O documento do governo enviado aos trabalhadores propunha, com referência às pautas remuneratórias, um reajuste salarial de 7,8%, a partir de 01/03/2023, e um reajuste no auxílio alimentação de 43,6%, referente à variação acumulada do IPCA, de fevereiro/2016 a fevereiro/2023, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. As entidades filiadas ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), por sua vez, insistem no percentual de 27% de reajuste emergencial apresentado desde o processo de negociação com a equipe de transição do novo governo. Este percentual representa a inflação acumulada durante os quatro anos do governo Bolsonaro.

O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro Alex de Oliveira Cezar, que representa a entidade na Mesa Nacional e no FONASEFE, informou que as lideranças do Fórum foram firmes em dizer aos representantes do governo que as propostas precisam ser melhoradas. “Além dos 27%, ainda queremos que seja apresentado algum incremento no auxílio-alimentação, na per capta do Plano de Saúde e que se possa instalar de imediato o processo de negociação do orçamento para 2024”, afirma.

Entre os principais temas discutidos pelos trabalhadores nesta segunda rodada de negociações, além do índice da correção salarial, estão: discutir já a campanha salarial de 2024 com o reconhecimento das perdas históricas; correção dos benefícios sociais e projeto de isonomia com outros poderes no valor do vale refeição; melhorias nos auxílios Saúde e creche, instalação urgente das mesas setoriais; definição das regras do processo de negociação, assim como priorizar a revogação de uma série de medidas que desmontaram o Serviço Público durante a gestão Bolsonaro.

De acordo com os representantes do Ministério, estes e os demais apontamentos apresentados pelas lideranças serão levadas para apreciação do governo. Ficou acertado que até a próxima sexta-feira, 03/03, as entidades receberão, por parte do governo, as respostas às demandas apresentadas. Este prazo permitirá que os trabalhadores possam avaliar o documento e preparar o debate a ser realizado na próxima rodada de negociação da Mesa Nacional, prevista para acontecer em 07 de março.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, coordenador da Mesa em nome do Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que o governo está atendo às demandas dos trabalhadores e que tem interesse de fechar a negociação o mais breve possível. Num diagnóstico inicial, pretende encerrar este processo desta primeira fase de negociação até o final de março, para que o acordo passe a valer a partir de abril, com efeito financeiro em maio.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT