Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (20) a Lei 1.802/19, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, a partir de agora, os profissionais passam a integrar oficialmente os quadros do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente parabenizou os parlamentares pela aprovação. E enalteceu o empenho da categoria.

“Continuem lutando, porque é a luta que faz a lei. E sem luta, a gente não conquista nada”, afirmou o presidente. “Digo sempre aos movimentos sociais que eles nunca podem ficar quietos, deixando de cobrar da gente”, ressaltou.

Lula lembrou que luta pela regulamentação da categoria começou em 2002, durante a campanha que levou à sua primeira vitória como presidente. Em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então ministro da Saúde José Serra chegou a demitir cerca de 5 mil agentes de saúde, conhecidos desde aquela época como “mata-mosquitos”. Durante o seu primeiro mandato, Lula trabalhou pela aprovação da Emenda Constitucional (EC) 51,que reintegrou os trabalhadores.

“Não sei se todos vocês acreditam em destino. Eu acredito. Eu não sei se é obra de Deus, ou o que é. Essa luta começou em 2002 e se concretiza agora, mais de 20 anos depois, exatamente quando eu começo o terceiro mandato”, disse o presidente.

Nesse sentido, Lula também saudou o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-CUT), Sandro Alex de Oliveira Cezar, o Sandrão. “O Sandrão nunca deixou de cobrar aquilo que vocês estão conquistando hoje”, disse o presidente aos agentes de saúde que compareceram ao evento. “Se alguém merece palmas, além dos deputados que aprovaram isso, é o companheiro Sandrão”.

Força do diálogo

Sandrão agradeceu ao governo Lula pela sanção da nova lei. Ele rememorou os momentos amargos, quando os agentes de saúde ficaram desempregados, após serem dispensados por Serra. “Nesse período, os trabalhadores também deram muito trabalho ao José Serra, perseguindo o ministro com nossos mosquitos. Ficamos conhecidos, então, como os ‘mata-mosquitos’.

(Foto: Ricardo Stuckert)

Também relembrou as duas décadas de luta pela regulamentação da profissão. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que originou a EC 51, lembrou de um episódio em que os agentes de saúde estavam em Brasília, em frente à Granja do Torto – uma das residências oficiais da presidência.

“Viemos atrás do presidente Lula. Chovia muito naquele dia. Mesmo assim, ele desceu do carro para atender os trabalhadores, muito diferente de muita gente que, quando chega ao governo, se esconde do povo”, relatou. “Lula vai aonde os trabalhadores estão e dialoga”, acrescentou. Ele comemorou a regulamentação da profissão, ressaltando que diversos serviços públicos chegam até a população, de porta a porta, “mas o nosso trabalho entra na casa da cada um dos brasileiros e brasileiras”.

Cuidado com quem cuida

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou os agentes de saúde como “essenciais”, ainda mais durante a pandemia de covid-19. Isso porque são eles quem percorrem os territórios, de casa a casa, executando políticas de controle de doença e acompanhando a saúde da população. “Quero afirmar aqui o compromisso do ministério, ao lado do governo do presidente Lula, para que avancemos nessa pauta de cuidado com a saúde, mas também no cuidado com os trabalhadores que cuidam da saúde”, disse ela.

O projeto de lei que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde é de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA). Na Câmara, a proposta contou com relatoria dos deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA) e Carlos Veras (PT-PE). No Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o relator.

Foi fundamental a luta da FENASCE na aprovação em sanção desta lei, no ato da assinatura participou Luiz Claudio da Saúde Presidente da Federação Nacional dos Agentes e lideranças de diversos sindicatos do Brasil.

Assista