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Manual do Ministério da Saúde para ACE reconhece risco de câncer para trabalhadores
O Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias produzido pelo Ministério da Saúde reconhece risco de câncer para trabalhadores que atuam no combate as doenças, tais como: dengue, malária, febre amarela, Zika entre outras.
A publicação datada de 2019, foi elaborada pela Secretaria de Vigilância (SVS), que segundo a página do Ministério da Saúde, é representada por cinco departamentos, sendo responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira.
Dentre as competências da SVS estão a coordenação de programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional, como aids, dengue, malária, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, leishmaniose, hanseníase e tuberculose e do Programa Nacional de Imunizações (PNI); investigação de surtos de doenças; coordenação da rede nacional de laboratórios de saúde pública; gestão de sistemas de informação de mortalidade, agravos de notificação obrigatória e nascidos vivos; realização de inquéritos de fatores de risco; coordenação de doenças e agravos não-transmissíveis e análise de situação de saúde, incluindo investigações e inquéritos sobre fatores de risco de doenças não transmissíveis; e gerir o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluído o ambiente de trabalho.
O que salta os olhos é o conhecimento dos técnicos do Ministério da Saúde sobre um número expressivo de doenças que podem acometerem os trabalhadores em combate as endemias, sem que nenhuma proteção efetiva seja oferecida contra isso.
No documento que fica acessivel a qualquer pessoa na biblioteca do Ministério da Saúde, tem uma narrativa clara sobre os exames que devem ser oferecidos aos trabalhadores, sendo que na prática nada é feito, é notória em todo país a falta de condições de trabalho e o descaso com a saúde destes profissionais.
No rol de riscos químicos ocasionados pela exposição aos inseticidas a obra científica cita como exemplos de possíveis agravos e doenças relacionadas ao trabalho que podem decorrer das atividades desenvolvidas pelo agente de combate às endemias: Intoxicação exógena, Doenças respiratórias agudas e crônicas, Doenças do sistema nervoso e neuropsiquiátricas, Doenças hepáticas e renais e alguns tipos de câncer relacionados ao trabalho
O SINTSAÚDERJ vem travando atualmente uma cruzada contra esta situação que já se arrasta seguramente por mais de um século, ou seja, são mais de cem anos de uma história de abandono, sofrimento e dor para estes verdadeiros heróis da saúde pública em nosso país.
O nosso sindicato luta no judiciário para que sejam reconhecidas e reparadas as injustiças contra estes trabalhadores, ações foram ajuizadas para garantir o direito a tratamento de saúe vitálicio para toda a categoria exposta, assim, como a realização exames períodicos, fornecimento de equipamento de proteção individual(EPI) e indenização por exposição sem proteção aos inseticidas altamente tóxicos e já reconhecidos como causadores de cãncer, até por órgãos ligados a OMS, como é o caso do malathion.
CESTEH/FIOCRUZ na nossa luta
Nesta luta muito dura tem sido um inestimável a participação dos pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da FIOCRUZ, que tem realizado pesquisas que vem demonstrando a ocorrência de outros agravos a saúde dos trabalhadores em combate as endemias, até então desconhecidos, como por exemplo o tremor essencial, que foi objeto do artigo: Tremor essencial em guardas de endemias expostos a agrotóxicos: estudo caso-controle, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, em agosto de 2017.
No dia 26 de agosto de 2020, de 18 ás 21 horas, será realizada a Live Saúde e trabalho dos ACE em tempos de pandemia: processo de adoecimento e morte causado pelo uso de agrotóxicos neurotóxicos e cancerígenos banidos em outros países, aprofundado por COVID19, cuja a Coordenação caberá Dr.ª Ariane Leites Larentis e a moderação ao Dr.º Leandro Carvalho, ambos do Cesteh/Ensp/Fiocruz.
