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Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria.

14/10/2019 - STF
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Comissão aprova projeto que reconhece como profissionais de saúde agentes comunitários e de endemias
A Comissão de Trabalho aprovou, na de quarta-feira (9), o relatório do deputado Carlos Veras (PT-PE) ao projeto de lei (PL 1.802/2019), de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA).
12/10/2019 - Assessoria de Comunicação
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Decisão do STF determina aplicação do IPCA-E na Correção de Ações Judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das Fazendas Públicas (precatórios) aplica-se de junho de 2009 em diante. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida.

Nos embargos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e diversos estados defendiam a possibilidade de a decisão valer a partir de data diversa do julgamento de mérito do RE, ocorrido em 2017, para que a decisão, que considerou inconstitucional a utilização da Taxa Referencial (TR) na correção dessas dívidas, tivesse eficácia apenas a partir da conclusão do julgamento.

 

06/10/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
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Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos

Há 30 anos, a imunologista Mônica Lopes Ferreira desempenha uma celebrada carreira no Instituto Butantan, instituição pública centenária ligada à Secretaria da Saúde de São Paulo, que atua como centro de pesquisa biológica. Há dois meses, porém, Mônica tem passado por um campanha contra ela dentro do instituto.

03/10/2019 - Mariana Simões da Agência Pública/Repórter Brasil
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CNTSS comemora suspensão pelo STF de tramitação de ações sobre taxa de correção do FGTS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) comemorou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todos os processos em tramitação que discutem a correção (atualização) das contas do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). A CNTSS teve sua habilitação como “Amicus Curiae” deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.090 apresentada pelo Partido Solidariedade em 2014, a fim de uniformizar a tese. 

30/09/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
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Encontro sobre Aposentadoria dos Trabalhadores em Combate às Endemias

SINTSAÚDERJ promove Encontro sobre Aposentadoria dos Trabalhadores em Combate às Endemias a ser realizado no dia 04 de outubro de 2019 às 10h na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), localizada na Rua Araújo Porto Alegre n.º 71 - Centro/RJ.

 

26/09/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAÚDERJ
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Direção do SINTSAUDERJ é recebida por autor da PEC do Plano de Saúde

Na tarde de hoje, 25 de setembro de 2019, a Direção do SINTSAUDERJ e o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT)  foi recebida em audiência no Gabinete do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), o autor da PEC101/2019,  Proposta de Emenda a Constituição N.º 101/2019, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências.

 

25/09/2019 - Assessoria de Imprensa
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Diretora do SINTSAUDERJ e da CUT é homenageada pela OAB/RJ

Na noite de ontem, 19 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), foi tomada por forte emoção. Durante o evento de lançamento do livro "Um Operário no Senado", que versa sobre a vida do ex-Senador da República Geraldo Candido da Silva e ex- Presidente da Central da Única dos Trabalhadores(CUT/RJ)

20/09/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
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Servidor da Sucam intoxicado por DDT poderá ter plano de saúde

A Proposta de Emenda à Constituição 101/19 obriga o governo federal a custear plano de saúde para servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), admitidos até 31 de dezembro de 1988, que tiveram contato com o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e outros inseticidas do grupo organoclorado.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, determina ainda que o plano de saúde será concedido ao cônjuge e aos dependentes do servidor enquanto vivo.

A proposta é de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

 
18/09/2019 - Assessoria da Imprensa
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Assembleia Geral - 23/09 às 10h na Porta do TRT1

O SINTSAÚDERJ convoca toda a categoria dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Ministério da Saúde, ex-FUNASA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, dia 23 de setembro de 2019, às 10h na porta do TRT1 sito na Avenida Antônio Carlos, n.º 251 – Centro/RJ.

 

17/09/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAÚDERJ
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