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SINTSAUDERJ suspende na justiça boleto de cobrança de dívida do CAPSAUDE

Na tarde de hoje(20/02), o Dr. Paula de Menezes Caldas - Juiz em Exercício da 49ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro a pedido do SINTSAUDERJ concedeu liminar determinando contra cobrança abusiva do plano de saúde-CAPSAÚDE.

20/02/2020 - Sandro Cezar
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Servidor que moveu ação trabalhista improcedente contra Funai pagará honorários

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse condenado a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. Na ação trabalhista, servidor buscava acumular indevidamente benefícios do regime estatutário e celetista após mudança de vínculo.

13/02/2020 - Sandro Cezar
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Greve Geral dos Servidores Públicos 18 de março.

O SINTSAUDERJ convoca a categoria para a assembleia de construção da greve dos servidores públicos federais na próxima segunda-feira(10/02), ás 10:00 horas,  na Sede do Sindicato na Cinelândia.

  

31/01/2020 - Sandro Alex de Oliveira Cezar
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Justiça determina União que preste informações sobre exames médicos periódicos

O Juiz Marcus Lívio Gomes da 12ª Vara Federal determinou a União que no prazo de dez dias que apresente em juizo quais as providências que estão sendo adotadas para cumprimento do exame médico periódico nos trabalhadores em combate as endemias.

01/02/2020 - Sandro Alex de Oliveira Cezar
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Para a guarda pretoriana tudo para os barnabés o confisco dos salários

O anúncio recente da contratação temporária de militares para o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS demonstra que o Governo Bolsonaro não tem nenhuma preocupação com a sociedade.

16/01/2020 - Sandro Alex de Oliveira Cezar
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Mais de 1 milhão e 300 mil brasileiros aguardam nas filas do INSS, greve pode ser a solução

*Sandro Alex de Oliveira Cezar

O desmonte do Estado Brasileiro propagado pelas ideias apresentadas pelos Governos Temer e Bolsonaro começam a fazer as primeiras vítimas, os de sempre é claro, os trabalhadores que contribuiram por anos para o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

13/01/2020 - Sandro Alex de Oliveira Cezar
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Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independe de período mínimo de contato

Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluindo a seguinte tese: “Para aplicação do artigo 57, §3.º, da Lei n.º 8.213/91 a agentes biológicos, exige-se a probabilidade da exposição ocupacional, avaliando-se, de acordo com a profissiografia, o seu caráter indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço, independente de tempo mínimo de exposição durante a jornada”. (Tema 211).

13/01/2020 - Sandro Cezar
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TCU reafirma ingresso de Agentes de Combate as Endemias no serviço público em 1994

O Tribunal de Contas da União(TCU) ao examinar ato de admissão dos agentes de combate as endemias no cargo público de mesma denominação decidiu por prejudicado o exame da matéria, vez que a própria Corte de Contas já havia assentado que as admissões ocorreram em 1994 por meio de contratos temporários com fulcro na Lei 8745/93. 

 

07/01/2020 - Assessoria de Imprensa
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Desculpe, 2020 não indica que será melhor que 2019

Para asseverar que 2019 foi de fato ano trágico para os trabalhadores, em junho, o portal do Senado veiculou que “Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos 10 piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos”, divulgado na semana em que foi realizada a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU (Organização das Nações Unidas).

07/01/2020 - DIAP
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