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Em sentença proferida pelo Juiz Federal Marcus Livio Gomes ficou estabelecida a obrigação da União Federal (Ministério da Saúde) em fazer os exames periódicos dos agente de combate as endemias, guardas de endemias e os agentes de saúde pública.
Os Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ determinaram suspensão de desconto cartão consignado do BMG.
Você sabia que o agente comunitário de saúde e o agente de combate de endemias têm direito à aposentadoria especial?
É com muita tristeza que comunicamos a todos o falecimento da nossa companheira Elizabeth Abrantes Casa, representante do SINTSAUDERJ na Mesa do SUS na Cidade do Rio de Janeiro, Conselheira eleita da PREVRIO e uma grande liderança da nossa categoria.
o Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAÚDERJ assegurou na justiça que os servidores federais da área de combate as endemias possam receber auxílio transporte independente do meio que utilizem para irem ao trabalho, a decisão judicial é da 21ª Vara Federal do Distrito Federal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.026/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Identificado pela primeira vez na Tanzânia na década de 1950, o vírus chikungunya chegou oficialmente ao Brasil a partir de 2013 — e causou o primeiro surto em meados de 2015 e 2016.
Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Em recente publicação do trabalho científico pela Doutora Ariane Leites Larentis do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Cesteh/ENSP/Fiocruz), denominado “ Estudo do impacto à saúde de agentes de combate às endemias/ guardas de endemias pela exposição a agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro" ficou constatado que exercer o ofício de agente combate as endemias é um risco de morrer precocemente.
