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Em todo o país, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias da CUT e demais centrais vão cruzar os braços, mas também vão para rua protestar contra reforma, cortes na educação e por mais empregos
As novas regras para a análise de pedidos de concursos públicos entram em vigor a partir deste sábado (1º/6). Os procedimentos e critérios a serem seguidos pelos órgãos do Poder Executivo Federal foram estabelecidos pelo Decreto n º 9.739, de março deste ano. Cabe ao Ministério da Economia a análise e autorização de concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Com a publicação do novo decreto, a avaliação do Ministério da Economia será baseada em 14 novos critérios. Um deles é o encaminhamento da evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante. Neste documento, devem constar, por exemplo, as movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias. Além disso, também deve ser apresentada a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos.
O governo federal abriu prazo para os antigos servidores do ex-território de Rondônia optarem pela transposição para os quadros da União. A medida vale para aposentados, militares da reserva, pensionistas (civis e militares) e empregados públicos. O direito de opção está previsto no Decreto nº 9.823, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/6), regulamentando a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018.
A partir de hoje, os interessados em migrar têm 30 dias para encaminhar seus requerimentos. Os pedidos deverão ser protocolados, dentro do horário de atendimento ao público, na Divisão de Pessoal do ex-território, integrante da estrutura do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas (Decip) da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME).
O Sindicato dos Trabalhadores em Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAUDERJ ingressou na Justiça Federal com Ação Cívil Pública buscando a majoração do percentual de insalubridade dos atuais 10% do salário básico para 20% do salário básico.
São Paulo – A prescrição de uma ação trabalhista deve valer a partir do diagnóstico da doença, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao determinar que a primeira instância julgue ação de um ex-funcionário da Eternit dispensado em 1996. O processo havia sido extinto pela 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por entende que a prescrição era “evidente”, já que o contrato se encerrara 20 anos antes.
No dia de hoje(04/06) recebemos ofício da Coordenação de Gestão de Pessoas sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos com jornada maior de 60 horas.
“Ler é um ato político. Graças aos livros sairei da prisão sabendo mais do que quando entrei”. A frase de Lula, em carta enviada ao Salão do Livro Político esta semana, expressa não apenas a grandeza e humildade do ex-presidente, mas também o quanto ele se mantém essencial à luta contra o desmonte que o governo Bolsonaro vem impondo ao País.
Nota do SINTSAÚDERJ sobre a utilização de Malathion fora do prazo de validade
Orientamos a todos os servidores a não utilização de inseticidas fora do prazo de validade.
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Na Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro a dirigente do SINTSAÚDERJ/CUT Luiza de Fátima Dantas fala na mesa de abertura em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde-SUS.
