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O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda neste mês.
Sem dinheiro para fechar as contas porque não tem uma política de desenvolvimento robusta, sustentável, que aqueça a economia e gere emprego e renda, melhore o consumo e faça a economia girar, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) decidiu enfrentar o déficit público vendendo todo o patrimônio brasileiro.
O prato preferencial da maioria dos brasileiros, que também é recomendado por nutricionistas, composto por arroz, feijão, carne, legumes e salada, está cada vez mais difícil de ser colocado à mesa da população por causa da disparada dos preços. Nos últimos 12 meses, o custo da comida aumentou 19,4% - mais do que triplo em relação à inflação oficial do país (5,20%). É a maior onda de alta dos alimentos nos últimos 18 anos.
A luta da CUT contra as privatizações das empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, Caixa Federal, Petrobras e Eletrobras, tem ganhado a cada dia mais a adesão da sociedade brasileira. Os números do site Na Pressão, ferramenta que facilita a todos cobrar parlamentares para que defendam os interesses dos trabalhadores, demonstram que os brasileiros estão engajados na luta contra a venda dessas empresas. Somente na última semana, mais de 30 mil pessoas já acessaram o site.
Em troca de mais algumas parcelas de um novo auxílio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milhões de pessoas,menos metade dos desempregados e informais que receberam o benefício no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) chantageou e conseguiu aprovar nessa quarta-feira (3), no Senado, por 62 votos a 16, a primeira votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, nº 186.
Declaração do Imposto de Renda e devolução do Auxílio Emergencial, quem precisa devolver?
O Tribunal Regional do Tribunal da 1ª Região divulgou a lista de Requisição de Pequenos Valores (RPVs) em sua página na rede mundial de computadores.
No relatório da chamada “PEC emergencial” (PEC 186/19), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios em situações de crise, e na qual vai ser votada proposta para viabilizar o pagamento de novo auxílio emergencial, propõe-se a revogação dos pisos constitucionais para gastos com educação e saúde.
Trabalhadores e trabalhadoras da saúde e da educação se mobilizam, mais uma vez, para defender o direito do povo brasileiro à saúde e educação de qualidade. Confira a agenda abaixo
O governo editou Decreto 10.620/21, em que desmembra o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização da Previdência do funcionalismo do Poder Executivo da União, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias.
