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SINTSAUDERJ vai a justiça suspender Instrução Normativa que reduz vencimentos

Na manhã desta quarta-feira(01/04),o SINTSAUDERJ ingressou com Mandado de Segurança,  perante à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com pedido para suspender os efeitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21

01/04/2020 - Assessoria de Imprensa
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STF suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento Social

Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19.

01/04/2020 - Sandro Cezar
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ISP exige medidas de proteção a profissionais no combate ao coronavírus

Campanha exige medidas de proteção a profissionais de serviços essenciais no combate ao coronavírus

_Sob o slogan “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, iniciativa de federação sindical internacional e organizações sindicais brasileiras busca coletar informações sobre condições de trabalho e pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las.

01/04/2020 - ISP Brasil
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Lula: Bolsonaro é o epicentro da crise e precisa ser afastado

O ex-presidente Lula da Silva elogiou o manifesto elaborado pelos ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro. Lula também disse estar disposto a conversa com Ciro, que tem desferido duras críticas ao PT e ao ex-presidente nos últimos anos. A entrevista foi publicada no Uol, após ser concedida a Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia. 

31/03/2020 - CUT
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Campanha “Brasil não pode parar” é igual a de Milão, que já matou 4,4 mil pessoas

Enquanto o prefeito de Milão, Giuseppe “Beppe” Sala, reconhece publicamente que errou ao ter apoiado a campanha “Milão não para” depois de a cidade italiana ter registrado mais de 4,4 mil mortes, o governo de Jair Bolsonaro prepara campanha milionária em defesa do isolamento vertical, contrário a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde que orientaram a população a ficar em isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

27/03/2020 - CUT Nacional
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OAB suspende Medida Provisória de Bolsonaro que "calava" a lei de acesso a informação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória 928, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro que visava "calar" a  Lei de Acesso a Informações(LAI)

26/03/2020 - Sandro Cezar
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Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal caso haja compatibilidade de horários, ainda que a jornada semanal seja limitada por norma infraconstitucional. A decisão se deu na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1246685, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1081).

26/03/2020 - Assessoria de Imprensa
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Solução da crise do Coronavírius não pode passar por redução de salários dos trabalhadores

O episódio envolvendo a edição da Medida Provisória n.º 927/20 para enfrentar a COVID19 (CORONAVÍRUS),  que trouxe em seu texto a previsão do "programa salário zero" reflete a forma de pensar daquele que, de longe é o pior governo do mundo. Entre tantas coisas ruins que existe nesta quadra da história, o governo Bolsonaro supera qualquer um, no seu requinte de um misto de incapacidade com total insensibilidade social.

24/03/2020 - Sandro Cezar
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MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus

A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira.

22/03/2020 - Agência Câmara
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Município do Rio tem que fornecer equipamentos de proteção para servidores da saúde em 24 horas

A Justiça determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro forneça, em 24 horas, equipamentos de proteção individual (EPI) aos servidores da saúde.

Liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça determina que a prefeitura disponibilize o material a todos os funcionários da rede

21/03/2020 - Por PALOMA SAVEDRA, Jornal O DIA
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