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Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, incentivo à negociação direta, o que era um dos principais argumentos de seus idealizadores.
Ele também considera que a tendência de criação de vagas não formais, como vem detectando o IBGE, em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, deve prosseguir. O que cria emprego é o crescimento econômico, lembra o desembargador, que está no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) desde 2007. "Com isso, podemos constatar que essa reforma veio apenas para retirar direitos conquistados com anos de luta. É precarizante", afirma.
Tremor é o distúrbio do movimento mais frequente na população e pode estar associado à exposição a agrotóxicos. Doenças hematológicas, dermatológicas, pulmonares, neurológicas, câncer, malformações congênitas, entre outras, também podem estar associadas a essa exposição. O Brasil, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, em grande parte à custa da indústria agrícola, movimentou, entre 2010 e 2011, a receita de US$ 8,5 bilhões e o consumo de 936 mil toneladas, o que representou 19% do mercado global de agrotóxicos nesse período. Os principais grupos profissionais expostos aos agrotóxicos são os trabalhadores do setor agropecuário, saúde pública, firmas desinsetizadoras, transporte e comércio, indústrias de formulação e síntese e área veterinária. É o que revela o artigo dos pesquisadores Marlos Fábio Alves de Azevedo, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); e Armando Meyer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo do estudo foi avaliar a chance de tremor essencial em 442 guardas de endemias do Estado do Rio de Janeiro expostos a agrotóxicos. Foram selecionados 51 casos e 204 controles, com idade média de 49 anos. Os resultados indicam que aqueles com 16 a 16,9 anos de aplicação de agrotóxicos foram os que estiveram sob maior chance de apresentar a doença.
Reunidos em assembleia na porta do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região os agentes de combate as endemias do Ministério da Saúde deram uma forte demonstração de mobilização e força para lutar pelas conquistas dos seus direitos.
O SINTSAUDERJ sindicato que representa a categoria consultou a categoria em assembleia sobre o patamar mínimo aceitável para a realização do acordo com a Fundação Nacional de Saúde.
O SINTSAUDERJ ajuizou ação contra a cobrança indevida do Plano de Seguridade Social sobre as parcelas que não são incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor. Na presente ação o sindicato pediu que seja antecipado os efeitos da tutela para suspender imedatamente tais cobranças.
O Ministério Público do Trabalhou deu parecer favorável ao SINSTAUDERJ através de manifestação em Recurso Ordinário interposto Fundação Nacional de Saúde contra decisão do Juiz de 1.º grau que reconheceu que a Fundação reduziu de forma indevida o valor do pagamento adicional de insalubridade dos agentes de combate as endemias quando eram celetistas, passando do percentual de 20% do salário básico para 20% do salário mínimo.
O nosso sindicato, o SINTSAUDERJ, ajuizou na Justiça Federal Ação Cívil Pública visando o imediato pagamento integral do plano de saúde para os seus associados, assim como, exame periódico e indenização por dano moral por exposição ao inseticida aos profissionais que atuam no combate as endemias.
Diagnóstico feito pelos técnicos do Ministério do Planejamento e entregue à equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mostra que é preciso reduzir a quantidade de carreiras no serviço público, vincular a progressão no cargo ao cumprimento de metas e melhorar os instrumentos de avaliação desses trabalhadores para conseguir reduzir os gastos com pessoal, o segundo maior do governo, perdendo apenas para a Previdência, no médio e longo prazos. Essa despesa já consome R$ 300 bilhões do Orçamento.
Foi lançado Informativo 01 do Projeto Integrador Multicêntrico: estudo do impacto à saúde de Agentes de Combate às Endemias/ Guardas de Endemias pela exposição a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. O material estará disponível em formato digital e impresso. O objetivo é informar, de maneira direta e em linguagem acessível, o andamento das atividades do projeto de pesquisa que tem como propósito avaliar as condições de saúde dos guardas de endemias expostos a agrotóxicos. O Informativo também pretende apresentar notícias, eventos, opiniões, debates e discussões relacionadas à pesquisa e que sejam de interesse dos trabalhadores guardas de endemias.
