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16ª Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo (4/08), em Brasília

Encontro vai reunir cerca de 5 mil pessoas para deliberarem ações e políticas que visam a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) organiza de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS.

02/08/2019 - CNS
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Ainda dá tempo: saiba como pressionar deputados contra a reforma da Previdência

É hora de intensificar a luta para impedir aprovação em segundo turno da Câmara. Acesse o 'Na Pressão', pressione os deputados e se mobilize para o dia 13, Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves.

Eles estão voltando. O Congresso Nacional volta do recesso no próximo dia 5 e no dia seguinte, 6 de agosto, a Câmara dos Deputados deve iniciar o segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada duas vezes na Câmara e duas vezes no Senado. Até agora, foi votada apenas uma vez na Câmara.

 
30/07/2019 - CUT
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O abono de permanência na reforma da Previdência

O que não se pode ignorar, porém, é que o texto aprovado pela comissão especial e pelo plenário da Câmara, em 1º turno, traduz a concepção já esboçada na PEC 139/15, que é a de reduzir a renúncia fiscal decorrente do abono de permanência, e, ao mesmo tempo, de reduzir o quadro de servidores em atividade, sob a perspectiva de sua desnecessidade.

O abono de permanência na PEC 6/19 e o ‘direito adquirido’: breves considerações

 
22/07/2019 - Agência DIAP
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Servidores com menos de 45 anos serão mais prejudicados com reforma

Servidores mais jovens e mulheres, além da idade mínima obrigatória terão também de se submeter a duras regras de transição. Novos servidores, contratados depois da reforma vão trabalhar mais tempo

28/06/2019 - CUT Brasil
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Enquanto Bolsonaro pensa em cargo para zero 3, economia desce a ladeira

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 0,82% para 0,81%. Essa foi a 20ª redução consecutiva este ano.

15/07/2019 - Marize Muniz - CUT/BR
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SINTSAUDERJ vai ao STF em defesa dos servidores da saúde do RJ

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6130) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dispositivos de leis estaduais que obrigam a revisão de cargos e salários de servidores da área de saúde e preveem aumento de despesa com pessoal. Os dispositivos questionados são o artigo 7º, caput e parágrafo único, da Lei estadual 7.629/2017, que fixa o prazo de 180 dias para que o governo encaminhe à Assembleia Legislativa a revisão do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e a Lei estadual 7.946/2018, que promove aumento de despesa com pessoal a partir da reestruturação das funções e remunerações da Secretaria de Saúde.

 

10/07/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
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Regras válidas para o servidor na reforma da Previdência

O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em 3 núcleos: permanente, temporário e transitório; porém neste texto vou tratar apenas das regras dos servidores públicos.

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11/07/2019 - DIAP
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Projeto que regulamenta demissão de concursado por mau desempenho vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

10/07/2019 - Senado Federal
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SINTSAÚDERJ: Protesto contra contaminação e mortes de Agentes de Combate às Endemias

O SINTSAÚDERJ realizou nesta segunda-feira(08/07) protesto na frente do prédio da Justiça Federal contra a contaminação e mortes dos agentes de combate as endemias do Ministério da Saúde.

09/07/2019 - Assessoria de Imprensa do SINTSAÚDERJ
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Presidente da CNTSS/CUT é eleito para compor Comitê Executivo Regional da ISP

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Sandro Alex de Oliveira Cezar, foi eleito para compor o Comitê Executivo Regional da  Internacional do Serviço Público (ISP) para o período de 2019 a 2024. A ISP é uma federação sindical mundial que representa cerca de 20 milhões de trabalhadores em mais de 160 países. Seu trabalho, que tem interface com as Nações Unidas e com entidades da sociedade civil e sindicatos, é voltado à justiça social, à defesa dos direitos humanos e à promoção do acesso universal a serviços públicos de qualidade.

05/07/2019 - José Carlos Araújo/ CNTSS
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