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Sentença da Justiça Federal assegura EPI aos trabalhadores em combate as endemias

O Juiz da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Souza Marques da Costa Braga determinou a União Federal, Estado e Município a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual(EPI) aos trabalhadores em combate as endemias representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAUDERJ.

02/07/2020 - Sandro Cezar
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Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20 aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de abril, uma vez que, como revisora, a Casa rejeitou todas as alterações feitas pelo Senado. O veto ainda será analisado por deputados e senadores em sessão conjunta, podendo ser mantido ou derrubado.

01/07/2020 - Agência Câmara
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Debate Sobre a Unificação das Tabelas Salariais dos Servidores do Ministério da Saúde

Na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2020, ás 19:30 horas, o SINTSAÚDERJ promoverá o debate sobre a Unificação da Carreira dos Trabalhadores da Saúde Federal. 

28/06/2020 - SINTSAUDERJ
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Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,  concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

28/06/2020 - CONJUR
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Audiência no DGH garante 30 Horas para servidores dos Hospitais Federais

Nomeado no último dia 19 para o cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, George Divério reuniu-se com representantes de sindicatos e servidores de categorias que compõem os serviços de saúde nesta terça-feira, dia 23/06. No encontro, Divério ressaltou o compromisso em fortalecer o diálogo com os trabalhadores:

28/06/2020 - DGH Ministério da Saúde
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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

24/06/2020 - Fonte:STF
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Manifesto dos Sindicatos da Saúde em defesa da jornada de 30 horas para todos os servidores da Rede

Os Sindicatos representativos da Saúde, *SINTSAUDERJ*, *SINDENFRJ*, *SINDPSI*, *SASERJ* e *SINFAERJ* no contexto do avanço de retiradas de direitos dos trabalhadores, vêm tornar pública a discordância com a proibição da flexibilização da jornada de trabalho de 40h para 30h semanais para todos os servidores.

19/06/2020 - Da redação
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Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia

Em sessão remota realizada no dia de hoje(18/06) o Senado Federal aprovou projeto de lei nº 1.328/20, que altera-se a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19). 

18/06/2020 - Sandro Cezar
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Senado derruba emenda do aumento da margem do consignado

A supressão de mudanças feitas pela Câmara foi a principal discussão durante a votação da MP que altera a legislação trabalhista para evitar demissões durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). A retirada de itens estranhos ao objetivo inicial da medida, os chamados "jabutis", foi a solução encontrada para não fazer alterações de mérito no texto, que teria que voltar à Câmara. O projeto decorrente da medida (PLV 15/2020) seguiu para a sanção presidencial.

17/06/2020 - Sandro Cezar (informações Agência Senado)
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Não vamos aceitar a censura, servidor público serve ao povo

O SINTSAÚDERJ vem a público repudiar mais uma tentativa do Ministério da Saúde de tentar impedir a livre circulação de informações, primeiro mudou a forma de divulgar os números de casos da COVID19 e os óbitos, agora em outra atitude bizarra tenta impedir a livre manifestação de pensamentos e a liberdade de expressão quando ameaça a perseguir os servidores do próprio òrgão anunciando a censura as suas redes sociais.

16/06/2020 - Sandro Cezar
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