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Servidores organizam resistência à reforma expondo ‘mitos’ do setor privado

O lançamento da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos, na noite desta quinta-feira (3), coincidiu com a proposta de “reforma” administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso. Desde já, o projeto se torna alvo de mobilização dos servidores e da oposição. Eles pretendem demonstrar que o governo divulga dados distorcidos sobre o setor público. E que enfraquecer esse serviço prejudica, basicamente, a população.

08/09/2020 - RBA
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Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF

É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado em atividades especiais, com conversão de tempo especial em comum, mediante contagem diferenciada

30/08/2020 - CONJUR UOL
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Ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas estão na pauta desta quarta-feira (26

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz nesta quarta-feira (26) a continuação do julgamento de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. A sessão plenária por videoconferência está marcada para as 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

26/08/2020 - Com Informações do STF
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ADI2135: Na pauta da Sessão do dia de hoje(26/08)

A ADI2135 consta da pauta do Supremo Tribunal Federal(STF) no dia de hoje, 26 de agosto de 2020.

26/08/2020 - Sandro Cezar
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AGU suspende pagamento indevido de mais de R$ 21 milhões na tese FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu na Justiça a execução de mais de R$ 21 milhões em ações trabalhistas de servidores da Fundação Nacional de Saúde que reivindicam recebimento indevido de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

25/08/2020 - AGU
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Deputados podem analisar hoje veto sobre reajuste de servidores em sessão do Congresso

Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19).

20/08/2020 - Agência Câmara
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Manual do Ministério da Saúde para ACE reconhece risco de câncer para trabalhadores

O Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias produzido pelo Ministério da Saúde reconhece risco de câncer para trabalhadores que atuam no combate as doenças, tais como: dengue, malária, febre amarela, Zika entre outras.

19/08/2020 - Sandro Cezar
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Veto de Bolsonaro que congela salário da saúde vai a voto no Congresso

O veto de Bolsonaro que congela salário da saúde vai a voto no Congresso Nacional amanhã(18/08) cada bancada no Senado tem direito a alguns destaques e a articulação das entidades sindicais garantiram que a bancada do PT fará o destaque para votação nominal do veto 17.

18/08/2020 - Sandro Cezar
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STF julga inconstitucionalidade do fim do regime jurídico único (RJU)

No proximo dia 20 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) 2135.

17/08/2020 - Sandro Cezar
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Congresso encerra reunião; deputados retomam discussão de vetos às 14 horas

Foi encerrada a reunião virtual dos deputados que deu início nesta manhã à sessão do Congresso Nacional para analisar 17 vetos presidenciais. Os trabalhos devem ser retomados às 14 horas, após reunião dos líderes partidários para definir a metodologia de análise dos vetos por meio de deliberação remota em razão da pandemia de coronavírus.

12/08/2020 - Congresso Nacional/Assessoria de Imprensa SINTSAUDERJ
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