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Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
Foi apresentada a proposta de aposentadoria especial dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde; pelo agente de combate as endemias e diretor do SINTSAUDERJ Sandro Cezar (Sandrão), a ideia e buscar via PPA Participativo do Governo Federal a regulamentação da EC120/22, que já assegura a aposentadoria especial, mas precisa de definir as regras.
O que é PPA Participativo?
É uma iniciativa do Governo Federal, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. De 2003 a 2016, o Brasil teve experiências de participação social bem-sucedidas. Em 2023, é hora de abrir as portas da participação social novamente.
Conheça a proposta da aposentadoria especial dos ACES e ACS
Os agentes de combate as endemias e os agentes comunitários de saúde são profissionais imprescindíveis para o atendimento primário do SUS, visitando todas as famílias brasileiras para promover saúde pública.
São expostos a toda sorte de agravos à saúde já merecendo na Constituição Federal a aposentadoria especial, agora falta a regulamentação da Emenda Constitucional 120/22, para que possam exercerem este direito aos 25 anos de exercício de atividade profissional com integralidade e paridade.
Apoie a ideia de aposentadoria especial dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde, clique no link abaixo e vote:
