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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), representada por seu secretário de Finanças, Sandro Alex de Oliveira Cezar, participou, na terça-feira, 29 de agosto, em Brasília, da 4ª rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Serviço Público Federal. Entre os pontos de pauta do encontro, a questão econômica estave em destaque por conta das perdas salariais acumuladas nestes últimos anos.

Este tema permanecia em aberto desde a última rodada da Mesa de Negociação, de 10 de agosto, no aguardo de respostas do governo. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi possível,até o momento, destinar R$ 1,5 bilhão para as demandas do funcionalismo público, o que inclui a questão salarial, benefícios e reestruturação de carreira. A partir destes recursos, conforme observaram os trabalhadores, isto significaria uma correção salarial de cerca de 1% para o próximo ano, o que gerou grande descontentamento nas lideranças.

Os números do Ministério da Gestão foram repassados pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho, José Lopes Feijóo, que, após ser pressionado pelos trabalhadores, também informou que o governo está buscando alternativa para tentar conquistar espaço no orçamento para melhorar esta proposta. Para tanto, há uma expectativa sobre melhorias nas condições de arrecadação até o final do deste ano.

Foi reiterado pelos trabalhadores que a categoria acumula perdas salariais que vão de 30% a 53,17%, em alguns casos. Esta situação tem levado a um processo de endividamento dos servidores. Há um universo de cerca de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentado e pensionistas, que estão reivindicando esta recomposição salarial. O último reajuste salarial conquistado neste ano com um índice linear de 9%, com reajuste também do auxílio-alimentação.

Mobilização dos servidores

O descontentamento dos trabalhadores não ficou expresso apenas durante a reunião da Mesa Nacional. Na quarta-feira, 30/08, servidores e lideranças realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. Os participantes enfatizaram as demanda por recomposição salarial, equiparação de benefícios e reestruturação de carreiras de trabalhadores do serviço público federal.

Naquele mesmo dia, no período da tarde, representantes dos servidores estiveram na Comissão Mista de Orçamento para acompanhar Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). Na ocasião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi questionada sobre a falta de orçamento para as pautas dos servidores públicos.

A bancada sindical, representada pelas Centrais, Fonasefe e Fonacate, manifestou também seu descontentamento em nota à imprensa, em que ressalta que o valor previsto para o orçamento para o serviço federal é insuficiente para a recomposição das perdas, assim como para as demais demandas dos trabalhadores com referência a seus direitos e melhores condições e relações de trabalho.

As diversas entidades representativas dos servidores federais devem levar esta situação para discussão em suas bases. Ao mesmo tempo, há a preocupação com a intensificação da mobilização dos trabalhadores para que possa haver uma pressão junto ao governo e ao parlamento para que haja uma melhoria na proposta apresentada até agora.