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O Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias produzido pelo Ministério da Saúde reconhece risco de câncer para trabalhadores que atuam no combate as doenças, tais como: dengue, malária, febre amarela, Zika entre outras.
O veto de Bolsonaro que congela salário da saúde vai a voto no Congresso Nacional amanhã(18/08) cada bancada no Senado tem direito a alguns destaques e a articulação das entidades sindicais garantiram que a bancada do PT fará o destaque para votação nominal do veto 17.
No proximo dia 20 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) 2135.
Foi encerrada a reunião virtual dos deputados que deu início nesta manhã à sessão do Congresso Nacional para analisar 17 vetos presidenciais. Os trabalhos devem ser retomados às 14 horas, após reunião dos líderes partidários para definir a metodologia de análise dos vetos por meio de deliberação remota em razão da pandemia de coronavírus.
Na tarde de hoje(05/08) o Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAÚDERJ ingressou na justiça federal com ação civil pública contra a Nota Técnica da Controladoria Geral da União-CGU editada para impor censura aos servidores públicos federais em redes sociais, com um alargamento do conceito de recinto de trabalho.
"Cala boca não morreu"? Venho repudiar veementemente a Nota Técnica da CGU n.º 155/2020, que segundo o Governo, trata de manifestação interpretativa desta CGUNE quanto ao alcance e conteúdo dos arts. 116, inciso II e 117, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, visando, especialmente, promover a justa adequação destes às hipóteses de condutas irregulares de servidores públicos federais pela má utilização dos meios digitais de comunicação online.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após a infecção.
A pedido do SINTSAUDERJ o Dr. Angelo Galvão Zamorano Desembargador Federal do Trabalho colocou na pauta os embargos de declaração da Funasa oposto contra o Acórdão que manteve a decisão do Juizo de 1.ª instância que concedeu o direito a ação da diferença do adicional de insalubridade em favor da categoria representada pelo SINTSAÚDERJ.
Uma campanha promovida por profissionais da saúde pede a derrubada do veto do reajuste salarial dos servidores no texto da Lei Complementar que estabelece o programa federativo de combate ao coronavírus. A pressão é para que deputados e senadores excluam novamente o congelamento de salários que a Presidência insiste em manter até 2021.
Cinco entidades sindicais brasileiras, com apoio internacional, ligadas a área da saúde, entraram com denúncia contra Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Tribunal Internacional de Haia por crime contra a humanidade e genocídio, no último domingo (26).
