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STF decide que é constitucional a redução do valor da pensão por morte

Em mais uma decisão de validar os retrocessos sociais vivido nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o trecho da Reforma da Previdência do Bolsonaro que reduziu pensão por morte dos segurados do INSS e do regime de previdência dos servidores públicos.

26/06/2023 - Sandro Cezar
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Fonasefe cobra solução para Veto 61 e busca ampliação do programa "Desenrola"

O Fonasefe é contra a política de incentivos que empurra o servidor público ao endividamento, em contraste com a valorização salarial da categoria

26/06/2023 - FONASEFE
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Piso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto de Dias Toffoli no julgamento do piso da enfermagem. Com isso, já são dois os votos para que o piso seja regionalizado para funcionários celetistas. 

24/06/2023 - JOTA
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Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social do Piauí

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de servidores admitidos sem concurso público no regime próprio de previdência social do Estado do Piauí.

24/06/2023 - STF
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Governo federal e servidores aprovam regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente

O regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi aprovado por entidades representativas dos servidores públicos civis da União e do governo federal.

24/06/2023 - MGI
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Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Foi apresentada a proposta de aposentadoria especial dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde

08/06/2023 - Assessoria do SINTSAUDERJ
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Sentença confirma obrigação do Ministério da Saúde em fazer exame periódico

Em sentença proferida pelo Juiz Federal Marcus Livio Gomes ficou estabelecida a obrigação da União Federal (Ministério da Saúde) em fazer os exames periódicos dos agente de combate as endemias, guardas de endemias e os agentes de saúde pública.

30/05/2023 - Assessoria de Comunicação
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Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ determina suspensão de desconto do BMG

Os Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ determinaram suspensão de desconto cartão consignado do BMG.

22/05/2023 - Sandro Cezar
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EC120/22: Aposentadoria Especial de ACE e ACS

 Você sabia que o agente comunitário de saúde e o agente de combate de endemias têm direito à aposentadoria especial?

 

16/05/2023 - Sandro Cezar
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Falecimento de Eliza Casa

É com muita tristeza que comunicamos a todos o falecimento da nossa companheira Elizabeth Abrantes Casa, representante do SINTSAUDERJ na Mesa do SUS na Cidade do Rio de Janeiro, Conselheira eleita da PREVRIO e uma grande liderança da nossa categoria.

16/05/2023 - SINTSAUDERJ
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