O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de servidores admitidos sem concurso público no regime próprio de previdência social do Estado do Piauí.
O regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi aprovado por entidades representativas dos servidores públicos civis da União e do governo federal.
Foi apresentada a proposta de aposentadoria especial dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde
Em sentença proferida pelo Juiz Federal Marcus Livio Gomes ficou estabelecida a obrigação da União Federal (Ministério da Saúde) em fazer os exames periódicos dos agente de combate as endemias, guardas de endemias e os agentes de saúde pública.
Os Desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ determinaram suspensão de desconto cartão consignado do BMG.
Você sabia que o agente comunitário de saúde e o agente de combate de endemias têm direito à aposentadoria especial?
É com muita tristeza que comunicamos a todos o falecimento da nossa companheira Elizabeth Abrantes Casa, representante do SINTSAUDERJ na Mesa do SUS na Cidade do Rio de Janeiro, Conselheira eleita da PREVRIO e uma grande liderança da nossa categoria.
o Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAÚDERJ assegurou na justiça que os servidores federais da área de combate as endemias possam receber auxílio transporte independente do meio que utilizem para irem ao trabalho, a decisão judicial é da 21ª Vara Federal do Distrito Federal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.026/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).