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Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde na pandemia é constitucional

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às pessoas acometidas pela covid-19, tenham se tornado permanentemente incapazes para o trabalho ou aos herdeiros e dependentes, em caso de morte. Na sessão virtual encerrada em 15/8, o colegiado julgou improcedente, por unanimidade, o pedido formulado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970.

23/08/2022 - Com informações do STF
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Confederação Patronal Vai ao STF Contra Piso da Enfermagem

A Confederação Nacional de Saúde-CNS entidade que representa o setor patronal da saúde foi ao Suprermo Tribunal Federal (STF) contra a lei que cria o Piso Nacional dos Trabalhadores da Enfermagem no Brasil.

09/08/2022 - Assessoria de Imprensa do SINTSAUDERJ
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Tribunal condena empresas em R$ 300 mil após assistente social morrer de malária

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou duas empresas, incluindo a Vale, a pagar R$ 300 mil por dano moral à família de uma assistente social que morreu após contrair malária.

09/08/2022 - Assessoria de Imprensa
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Em 22 capitais e no DF já tem atos pela democracia marcados nesta 5ª (11). Participe

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade estará nas ruas de todo o país para dar uma resposta clara às ameaças autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia brasileira e ao sistema eleitoral do país.

09/08/2022 - CUT
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Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos

21/07/2022 - Com informações da Agência Câmara
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Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade e saiba quem tem direito

Os trabalhadores e trabalhadoras que correm risco de morte violenta ou de contrair doenças têm alguns direitos como os adicionais de insalubridade pagos, por exemplo, ao pessoal da saúde e químicos pelo risco biológico, e a periculosidade pagos aos militares e eletricistas pelo risco de mortes e acidentes violentos, entre outras categorias.

20/07/2022 - CUT
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Sem correção, tabela do imposto de renda come reajustes salariais dos trabalhadores

A não correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao longo dos anos vem ‘comendo’ cada vez mais os salários dos trabalhadores.

20/07/2022 - CUT
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ALERJ APROVA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Medida prevê pagamento de gratificação anual a agentes comunitários e de combate a endemias.

29/06/2022 - ALERJ
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Servidores federais do BC denunciam uso eleitoral do Pix, criado por eles

Os servidores públicos concursados do Banco Central (BC) criticam o uso eleitoral da criação do Pix, forma de pagamento instantâneo. De acordo com Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), há grupos políticos se aproveitando da aprovação da população sobre o sistema para tentar angariar simpatia e possíveis votos nas próximas eleições presidencial, de governadores e para o Congresso Nacional.

29/06/2022 - CUT
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Brasil tem média de óbitos por Covid-19 acima de 200, maior marca em três meses

O Brasil registrou 316 mortes e 76.638 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Assim, em todo o país, a média móvel de óbitos calculada em sete dias ficou em 208. É a primeira vez desde 1º de maio que esse índice ultrapassa a média de 200 mortes. Em um mês, a média de óbitos registrou aumento de 69%.

29/06/2022 - CUT
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