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O SINTSAUDERJ e a CNTSS apresentaram  a Ministra de Estado da Saúde Nízia Trindade proposta de regulamentação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. 

A proposta foi entregue aos representantes do Ministério da Saúde durante audiência realizada em Brasília na última quarta-feira.

Na oportunidade estavam presentes na audiência além da Ministra de Estado da Saúde, o Secretário Executivo Swedenberger do Nascimento Barbosa, o Secretário de Atenção Primária à Saúde Nésio Fernandes de Medeiros Junior, a Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde Alda Cruz e Laise Rezende de Andrade Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 

Durante a audiência a Ministra de Estado da Saúde disse ser favorável a regulamentação da EC120/22 no que tange a aposentadoria especial e que iria conversar com a Ministra da Gestão Inovação Esther Dweck.

O nosso sindicato e a CNTSS/CUT entregaram nas mãos da Ministra a proposta de emenda ao projeto de lei complementar que já tramita na Câmara dos Deputados.  

A redação da Emenda foi entregue a Deputada Federal Benedita da Silva que prontamente assinou a mesma. 

Foi defendido pelo sindicato que todos os cargos em combate as endemias sejam incluídos na proposta de aposentadoria especial: guardas de endemias, agentes de saúde pública, visitador sanitário, agente sanitário, agentes de zoonose, uma vez que tem apenas a diferença de nomenclatura, realizando na prática a função de agentes de combate as endemias.

Em relação a este tema ainda ficou designado o Secretário Executivo para dar resposta ao nosso sindicato. 

*Apoio à Pesquisa do CESTH//FIOCRUZ sobre agentes de combate as endemias* 

Na audiência levamos a Ministra da Saúde e a sua assessoria a importância de ter apoio para a continuidade e aprofundamento da pesquisa realizada pelo CESTH sobre a saúde dos trabalhadores em combate as endemias.

Aproveitamos para falar sobre as mortes precoces dos trabalhadores e a ausência de um efetivo serviço de proteção à saúde destes, inclusive, foi dito que de Oswaldo Cruz até hoje há a uma forte negligência com a saúde destes seres humanos. 

A Ministra demonstrou interesse e perguntou quem  são os responsáveis pelo projeto do CESTH sobre os agentes de combate as endemias.
 

*Exames Periódicos*

Já havíamos conversado sobre o assunto com a Coordenadora de Gestão de Pessoas  Etel Mattielo que nos informou que o Ministério da Saúde vai cumprir a decisão judicial ainda neste segundo semestre, sendo que os exames periódicos serão feitos por convênio da GEAP.

*Formação Profissional*

Foi tratado sobre a nossa formação profissional dos nossos trabalhadores através do curso da Universidade do Rio Grande do Sul.

No que foi respondido pela Ministra que próximos cursos serão feitos pela rede de escolas técnicas, como a Joaquim Venâncio da FIOCRUZ e outras, além da própria universidade do RS.